Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O responsável pelo tratamento é Carvalho, Medeiros & Matarazzo Advogados, CNPJ 10.206.497/0001-52, com endereço na Av. Prudente de Morais, 3857, sala 64, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59056-200.

2. Dados tratados

O formulário de contato pode utilizar nome, telefone, e-mail, assunto escolhido e a mensagem escrita pelo visitante. Também podem existir dados técnicos mínimos de acesso tratados pelo provedor de hospedagem para segurança e funcionamento do site.

Evite inserir documentos, senhas, dados bancários ou informações sensíveis desnecessárias nessa primeira mensagem. O envio de uma solicitação não constitui contratação nem cria, por si só, relação advogado-cliente.

3. Como funciona o formulário

Os campos são organizados no seu dispositivo e, ao pressionar o botão de envio, a mensagem é encaminhada ao WhatsApp do profissional selecionado. Nesta versão, o site não mantém uma base própria com o conteúdo digitado no formulário. A partir do redirecionamento, aplicam-se também as regras de privacidade do WhatsApp e de seu provedor.

4. Finalidades e fundamentos

Os dados podem ser tratados para responder ao contato, compreender a solicitação, verificar a possibilidade de atendimento, adotar providências pré-contratuais solicitadas pelo interessado, prestar serviços jurídicos quando contratados, cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

5. Compartilhamento

As informações são acessadas somente por profissionais e colaboradores que necessitem delas para o atendimento, além de fornecedores de tecnologia indispensáveis à comunicação, hospedagem e segurança. O escritório não comercializa dados pessoais.

6. Conservação e segurança

Os dados recebidos pelos canais de atendimento são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e, quando aplicável, pelos prazos legais, regulatórios e de defesa de direitos. São adotadas medidas razoáveis de segurança, acesso restrito e confidencialidade, sem prejuízo dos riscos inerentes à comunicação pela internet.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar, conforme a legislação aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas. A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteção do próprio titular.

8. Cookies e serviços externos

O site não utiliza, nesta versão, cookies publicitários nem ferramentas próprias de análise de comportamento. Links para mapas e WhatsApp direcionam a serviços externos, que podem realizar seus próprios tratamentos de dados segundo políticas próprias.

9. Contato e atualizações

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser apresentadas pelos canais disponíveis na seção Contato do site. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

Última atualização: 22 de agosto de 2026.